TÍTULO. I – DAS PROVÍNCIAS ECLESIÁSTICAS
Cân. 16
As Províncias Eclesiásticas são subdivisões da Igreja dentro de um território nacional. As Arquidioceses Metropolitanas são as principais referências de uma província, e ao seu redor, estão as Dioceses que unidas formam a província. A sua função, é manter a unidade das Igrejas Particulares da sua região, e auxiliar em algumas decisões importantes. São chamadas de sufragâneas as dioceses subordinadas.
Cap. I - A JURISDIÇÃO
Cân. 17
A frente da presidência de uma Província Eclesiástica, automaticamente, está o Arcebispo Metropolitano, que assume as responsabilidades do agrupamento das dioceses. Não é um cargo superior, mas, uma função que visa a organização do território.
Cân. 18
Os bispos diocesanos, são colaboradores do metropolita.
Cân. 19
Cabe unicamente ao (Arce)bispo nomear e transferir os padres, e essa transferência deve ter a imediata aceitação dos fiéis.
Art. I - As Arquidioceses, Patriarcados e Arquieparquias
Cân. 20
As Arquidioceses, Patriarcados, ou Arquieparquias são Circunscrições Eclesiásticas, que recebem este título por grande proporção de seu território, importância nacional histórica, e também, geográfica de modo geral. São as referências eclesiásticas peculiares de uma nação, e se agrupam com as dioceses que estão ligadas diretamente a elas - as dioceses e eparquias sufragâneas.
§ 1. Metropolitas - Os Metropolitas são os chefes de cada Circunscrição Eclesiástica, sendo elas:
Arquidioceses - estando à frente o arcebispo;
Patriarcado - estando à frente o patriarca;
Arquieparquias - estando à frente o arquieparca.
Cân. 21
O que diferencia os nomes dados, são a importância histórica, ou o rito que identifica cada circunscrição.
Art. II - As dioceses e eparquias
Cân. 22
As dioceses e eparquias são Igrejas Particulares sufragâneas às províncias eclesiásticas. A organização territorial se assemelha às arquidioceses e arquieparquias.
Cân. 23
Elas estão sob a jurisdição de arquidioceses, patriarcados e arquieparquias.
Cân. 24
Os bispos diocesanos estão a frente do governo das Dioceses e Eparquias, ou podem ser auxiliares do Metropolita, para a maior ênfase do trabalho pastoral presente no território. Isso se dá, na maioria das vezes, ao grande território na qual está presente, o que gera a pendência de administração em algumas áreas.