TÍTULO III - A CÚRIA ROMANA E SUA MANUTENÇÃO

TÍTULO III - A CÚRIA ROMANA E SUA MANUTENÇÃO

Cân. 204

A cúria romana é o conjunto dos dicastérios, sendo estes os organismos responsáveis por auxiliar o Santo Padre no governo da igreja. Sendo na parte dos cânones, dos textos, da liturgia, das prefeituras e outros organismos.

Cân. 205

São única e exclusivamente nomeados pelo Romano Pontífice os responsáveis pelos dicastérios, cabendo também a ele decidir se os subordinados dos responsáveis também serão nomeados por ele mesmo ou pelo superior do dicastério.

Cân. 206

A tradicional organização da cúria romana dispõe que devam haver, adequada neste para nossa realidade habbiana:

I- Congregação para a Doutrina da Fé

II- Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos

III- Secretaria de Estado

IV- Congregação para os Bispos

V- Congregação para o Clero

VI- Prefeitura da Casa Pontifícia

VII- Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica

VIII- Congregação para a Educação Católica

IX- Departamento de Celebrações Litúrgicas do Sumo-Pontífice

X- Esmolaria Pontifícia

XI- Câmara Apostólica

XII- Dicastério para a Comunicação
XIII- Supremo Tribunal Eclesiástico

XIV- Rota Romana

XV- Penitenciária Apostólica

XVI- Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

XVII- Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização

XVIII- Pontifícia Academia de Estudos

XIX- Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém

XX- Óbolo de São Pedro

§ 1. A disposição dos dicastérios é alterada conforme as necessidades pastorais previstas pelo Romano Pontífice, podendo-se suprimir alguns ou unir com outros.

Cân. 207

Em situação de falecimento ou consumação da renúncia do Sumo-Pontífice, de imediato, todos os dicastérios tem seus membros demitidos, sendo no começo do futuro pontificado nomeados os membros.

Cân. 208

Todos os membros dos dicastérios estão sujeitos a mudanças conforme as disposições do Romano Pontífice, podendo ser demitidos ou realocados a qualquer momento.

Cân. 209

As prerrogativas e privilégios de cada cargo na cúria romana se encerram assim que encerra-se o período de serviço no cargo.